Antigos direitos no Brasil atual

Em seu livro O povo brasileiro, Darcy Ribeiro explica sobre a criação de nosso país, nosso processo sociocultural e como os mais variados brasileiros, do caboclo ao sertanejo, ainda dão forma ao povo que vive aqui.

Ribeiro também faz questão de exemplificar, em diversos momentos, como ações tomadas séculos atrás ainda repercutem negativamente em nossa sociedade. E principalmente, como aquilo que antigamente víamos como “direito” segue sendo clamado como tal até hoje.


José Honório Rodrigues cita uma quadra, cantada em 1823 pelos insurgentes de Pernambuco, que opunha os marinheiros (reinóis) e caiados (brancos) aos pardos e pretos:

Marinheiros e caiados
Todos devem se acabar
Porque os pardos e pretos
O país hão de habitar

O país já habitavam; sua aspiração era mandar. Era refazer a ordenação social segundo seu próprio projeto. É fácil imaginar e está bem documentado o pavor pânico provocado por essas expressões de insurgência dos pretos e dos pardos, ensejadas por sua participação nas lutas políticas. As classes dominantes viam nela a ameaça iminente de uma “guerra de castas” violenta e terrível pelo ódio secularmente contido que faria explodir na forma de convulsões sociais sangrentas.

E, a seus olhos, tão mais terrível porque qualquer debate ou redefinição da ordem vigente conduziria, fatalmente, a colocar em questão as duas constrições fundamentais: a propriedade fundiária e a escravidão.